Um levantamento do Ministério da Educação mostrou que 93% das redes estaduais de ensino contam com protocolos formais contra o racismo. Antes, esse percentual era de 59%. Já entre as redes municipais, o índice passou de 36% para 53%.
Os protocolos definem um passo a passo que as escolas devem seguir sempre que um caso de discriminação racial é identificado. Pela orientação do MEC, o primeiro passo é interromper a agressão imediatamente e encaminhar o caso à direção ou a uma comissão responsável dentro da própria unidade. Em seguida, a prioridade é acolher e proteger o estudante atingido.
Quando o autor da agressão é um adulto, professor ou funcionário, por exemplo, a escola precisa aplicar medidas administrativas e, se for o caso, legais. As famílias também devem ser informadas e envolvidas nos encaminhamentos.
Depois desse atendimento inicial, entram em ação as respostas pedagógicas, como capacitação de professores e atividades voltadas à convivência e ao respeito às diferenças. A escola ainda deve acompanhar o caso de forma contínua para garantir que o estudante permaneça protegido.
Segundo o MEC, quando a direção da escola não toma providências, o estudante, ou a família, pode recorrer à Ouvidoria da Secretaria de Educação. Já em casos de agressão física ou violação grave de direitos, o caso pode ser levado ao Conselho Tutelar, à assistência social ou à polícia.
Uma das conclusões do estudo é que a ausência de acolhimento após um episódio de racismo é uma das principais causas do afastamento de estudantes negros da escola, o que reforça a importância da adoção desses protocolos como ferramenta contra a evasão escolar.
