STF decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil entre 2022 e 2023.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro questionou, mais uma vez, se Moraes não estaria impedido de atuar no processo, por considerar que ele seria umas das vítimas do golpe.
O mesmo pedido já havia sido negado pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em fevereiro.
O relator do pedido é próprio Barroso, que considera que Moraes não é parte do processo, “porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”.
Oito ministros acompanharam o relator. O ministro André Mendonça foi o único que votou pelo impedimento de Moraes, considerando que ele sofreria consequências graves, com prisão e morte, se o golpe ocorresse. Lembrando que nessa votação o próprio ministro Alexandre de Moraes se considerou impedido.
Em novembro, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe, com planejamento de rapto e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin.
