O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu 24 horas para que o candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol (Novo), desative seu perfil oficial no Instagram ou remova toda a propaganda eleitoral da conta. A decisão desta quinta-feira (24) defende que o uso da página descumpre ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desse sábado (19), que suspendeu a campanha do ex-procurador da Lava Jato.
A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani entendeu que manter o perfil em funcionamento, com propaganda, viola a decisão anterior que proíbe Dallagnol de pedir votos ou fazer campanha por qualquer meio. A campanha do candidato foi notificada sobre a suspensão – a liminar foi acompanhada pelo plenário do TSE, na segunda-feira (21) –, mas seguiu utilizando o Instagram para publicação de propaganda eleitoral.
O candidato pode ser julgado inelegível pelo TSE. Nessa quarta-feira (23), o TRE-PR manteve o registro da candidatura ao Senado. Apesar disso, o plenário do TSE ainda vai se reunir para deliberar se Dallagnol é elegível. Para especialista em direito eleitoral, a decisão pela inelegibilidade é uma questão de tempo.
O registro de candidatura de Dallagnol foi cassado em 2023 pelo TSE, por unanimidade, com base na Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010). O ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF) havia pedido exoneração para se candidatar a deputado federal e escapar de processos disciplinares que poderiam deixá-lo inelegível.
