Um professor universitário se tornou réu pelos crimes de injúria e discriminação contra uma pessoa com deficiência após decisão da Justiça de Minas Gerais. O recebimento da denúncia foi determinado pelo juiz Bernardo Campos Mitre, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, em decisão publicada na terça-feira (4).
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o caso ocorreu em 2 de fevereiro de 2026, no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a denúncia, Pedro Benedito Casagrande estacionou o veículo sobre a rampa de acessibilidade de um restaurante, impedindo o acesso de um cadeirante, da esposa dele, proprietária e chef do estabelecimento, e de uma cuidadora.
Ainda conforme o MPMG, após ser informado sobre a irregularidade, o professor retirou o carro do local, mas passou a fazer comentários ofensivos e depreciativos relacionados à deficiência da vítima.
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A denúncia afirma que, cerca de duas horas depois, o acusado retornou ao restaurante e voltou a fazer referências ofensivas à deficiência do cadeirante na presença de funcionários e testemunhas.
Ao receber a denúncia, o juiz Bernardo Campos Mitre entendeu que há elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal.
“Os dados colhidos na fase investigatória e que instruem a denúncia justificam a instauração da ação penal, havendo elementos suficientes, neste juízo de cognição sumária, para constatação da materialidade, bem como indícios de autoria”, registrou o magistrado.
A defesa do professor terá prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação.
O processo tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte sob o número 5021301-95.2026.8.13.0024.
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