A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.117/2023, que reconhece a Capela de Santo Amaro do Botafogo, em Ouro Preto, como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social de Minas Gerais.
A proposta é de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel e foi aprovada sem emendas de plenário, na forma do substitutivo 2 da Comissão de Cultura. O texto segue agora em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Construída no século XVII e vinculada à Basílica de Nossa Senhora do Pilar, a Capela de Santo Amaro do Botafogo é considerada uma das mais antigas de Minas Gerais. O projeto busca ampliar a proteção do espaço diante dos impactos provocados pela atividade minerária no entorno da comunidade.
Além da importância histórica e religiosa, a capela também é reconhecida como ponto de convivência social e cultural da população local. O amplo adro da igreja é utilizado para encontros comunitários, celebrações, romarias, piqueniques e atividades tradicionais que fazem parte da memória afetiva de moradores de Ouro Preto e cidades vizinhas.
Segundo o texto do projeto, o reconhecimento estadual pode fortalecer ações de preservação, valorização e restauração do patrimônio, contribuindo para a proteção da identidade cultural e da história da região.
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Mineração e preservação no centro do debate
Ao defender a proposta na tribuna da Assembleia, Leleco Pimentel relacionou a aprovação do projeto às discussões sobre o avanço da mineração na Serra de Ouro Preto e no entorno da capela.
O deputado citou a atuação do Ministério Público Federal (MPF), que recomendou a anulação das licenças da Mineração Patrimônio, empresa que pretendia atuar na região. Segundo ele, o projeto representa uma resposta às ameaças enfrentadas pelo patrimônio histórico e ambiental da comunidade.
Leleco afirmou ainda que a Capela de Santo Amaro remonta ao final do século XVII e destacou o valor histórico, religioso e cultural do espaço para Ouro Preto e Minas Gerais.
Durante a fala, o parlamentar também relembrou mobilizações realizadas em defesa da Serra de Ouro Preto, como a Romaria das Águas, a Romaria dos Trabalhadores e a Romaria do Patrimônio.
O deputado citou ainda iniciativas de preservação conduzidas em parceria com o deputado federal Padre João, além de estudos arqueológicos desenvolvidos pela arqueóloga Alenice Baeta junto à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Entenda o projeto
O PL 1.117/2023 reconhece a Capela de Santo Amaro do Botafogo como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social de natureza material e imaterial de Minas Gerais.
A proposta reforça a preservação de um dos marcos mais antigos da região diante das ameaças da mineração em seu entorno, buscando garantir proteção, valorização e ações de restauração para preservar a memória, a fé e a identidade local.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
