Por Luís Carlos Castelo Brando Rena
Os dados relativos aos anos 2025 e 2026 mostram o recrudescimento das múltiplas violências contra mulheres e meninas no Brasil. As violências permanecem como fenômeno estrutural e sistêmico com maior intensidade e assumem novas formas (digitais e coletivas), afetando especialmente mulheres negras, jovens e em contexto doméstico.
Pesquisas recentes do MEC, IBGE, MDHC e outros estudos educacionais trazem dados sobre violência contra meninas e mulheres no contexto escolar no Brasil que são preocupantes. O número de vítimas de violência escolar no Brasil saltou de 3,7 mil (2013) para 13,1 mil (2023): aumento de 254%. Houve mais de 9.500 denúncias em 2023, envolvendo 50 mil violações (ameaças, agressões, bullying). Entre 2001 e 2025, foram registrados 47 ataques violentos em escolas, com 177 vítimas.
É evidente que o ambiente escolar, sobretudo pelo fato de reunir milhões de pessoas todos os dias, está sujeito à manifestação de diferentes formas de violência, inclusive de gênero.
Mesmo que os dados ainda sejam subnotificados, há evidências claras de violência de gênero dentro das escolas: 17,4% dos casos de bullying têm como motivo o fato de ser mulher. Meninas são mais afetadas por: assédio moral e sexual, humilhações ligadas ao corpo e aparência e controle do comportamento (machismo). Pesquisas mostram que práticas como piadas sexistas, exclusão e desvalorização da fala feminina são comuns no ambiente escolar.
Ou seja: a escola reproduz desigualdades de gênero presentes na sociedade.
O enfrentamento da misoginia na escola é um desafio que envolve todas as dimensões da vida humana, sobre o educativo, o cultural e o social. Não se trata apenas de punir comportamentos, mas de transformar mentalidades, relações e práticas cotidianas. A escola tem um papel fundamental na construção de uma cultura de respeito, igualdade e justiça.
A misoginia se expressa no contexto escolar como preconceito, desprezo ou discriminação contra mulheres e meninas. É muito frequente a reprodução das piadas ou comentários machistas e a desvalorização da fala de meninas. O assédio moral ou sexual e a prática do bullying com base em gênero faz parte do cotidiano da escola favorecendo a naturalização da violência contra mulheres.
Educação para igualdade e equidade de gênero
A desnaturalização das muitas violências que alcançam meninas e mulheres adultas exigem a adoção de estratégias permanentes para enfrentar a misoginia nos ambientes escolares. A educação para igualdade e equidade de gênero poderia ser incorporado ao projeto político-pedagógico como tema de forma transversal em disciplinas como História, enfatizando a participação das mulheres; na Literatura valorizando autoras e narrativas femininas; na Sociologia discutindo os condicionantes sociais que produzem e perpetuam as desigualdades de gênero. Isso contribui para desconstruir estereótipos desde cedo.
Ao expressar esse compromisso ético-político com as meninas e as mulheres é preciso investir na formação de professores, da equipe pedagógica e da equipe de gestão escolar.
Educadores e educadoras precisam estar preparados para identificar práticas misóginas e intervir de forma pedagógica, promovendo o diálogo crítico sobre atitudes e posturas que reproduzem a misoginia e o machismo. A formação continuada é essencial para se alcançar sucesso nas políticas de enfrentamento das violências contra as mulheres.
Outro desafio é inovar nas metodologias de abordagem de meninos e meninas, oferecendo espaços de escuta permanente e ativa como grupos de diálogo (especialmente com meninas), equipes de ajuda, projetos de convivência escolar e canais seguros de denúncia. A escuta ativa de garotos e garotas fortalece a confiança e a proteção. Ações pontuais e projetos temporários como rodas de conversa sobre respeito e igualdade, campanhas contra violência de gênero em datas como o Dia Internacional da Mulher (8 de março) podem ser oportunidades educativas, mas não são suficientes.
Vale ressaltar que essa tarefa ético-política não é uma tarefa exclusiva da escola. É indispensável o envolvimento da comunidade escolar. Famílias, Conselhos Escolares e Organizações da Sociedade Civil têm o dever de apoiar e compartilhar as ações de enfrentamento da misoginia. O problema é coletivo exigindo ações coletivas.
Hoje contamos com um consolidado referencial teórico e jurídico para o enfrentamento da misoginia. Na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que valoriza direitos humanos e diversidade e na Lei Maria da Penha que estabelece os parâmetros de combate à violência contra a mulher.
A grande maioria dos meninos e jovens homens desconhecem limites impostos pela Lei Maria da Penha. Um caso emblemático foi o assassinato da adolescente grávida no Piauí (2025). A jovem Maria Vitória (15 anos) foi encontrada morta com sinais de extrema violência dentro de casa. O caso teve grande repercussão nacional por envolver outra criança no 5º mês de gestação e a brutalidade com que lhe tiraram a vida. Esse tipo de caso evidencia a vulnerabilidade de meninas e adolescentes e a estreita relação entre violência de gênero e contexto familiar.
A escola pode ser uma importante aliada na disseminação e consolidação de normas claras e práticas restaurativas, promovendo uma mudança de cultura e de atitude que implique a pactuação de regras contra discriminação de gênero, conforme posição de docentes e especialistas sobre o tema. Uma política de Mediação de Conflitos que resgate a palavra como ferramenta de negociação no cotidiano da escola poderia ser uma estratégia de prevenção eficaz.
Cada situação de violência deve receber da escola um tratamento que enfatize a dimensão pedagógica, possibilitando a meninos e meninas a experiência da justiça restaurativa em vez de apenas impor a punição.
Luiz Carlos Castelo Branco Rena é pedagogo, mestre em psicologia e membro da Rede Brasileira de Direitos Humanos – Coordenação MG e da Arandu – Assessoria e Formação Continuada.
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