Durante a 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na última terça-feira (31 de março), o vereador Renato Zoroastro (PSB) apresentou um requerimento solicitando informações detalhadas sobre as políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
O documento foi encaminhado ao Executivo Municipal e direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, além das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania, com o objetivo de compreender como está estruturada a rede de atendimento às pessoas autistas em Ouro Preto.
O parlamentar citou dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam a existência de 516 pessoas diagnosticadas com TEA no município.
No requerimento, Renato Zoroastro questiona quais ações, programas ou serviços são desenvolvidos atualmente para atender essa população, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Também solicita informações sobre a existência de iniciativas integradas entre as secretarias, considerando o caráter multidisciplinar do atendimento.
Entre os pontos levantados, o vereador pede esclarecimentos sobre a existência de protocolos ou fluxos definidos para diagnóstico precoce, encaminhamento para acompanhamento especializado, apoio educacional e suporte às famílias.
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O documento também questiona se há levantamento atualizado ou mecanismos de monitoramento contínuo, além de solicitar informações sobre planejamento para ampliação ou aprimoramento das políticas públicas voltadas ao TEA em Ouro Preto.
Renato Zoroastro ainda propõe que o Executivo avalie a possibilidade de construção conjunta com o Legislativo de estratégias baseadas em dados para fortalecer a rede de atendimento.
O vereador destacou que o objetivo do requerimento é colaborar com o aprimoramento das políticas públicas no município, reforçando a importância do tema no contexto do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.
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