O Ministério da Fazenda e os estados chegaram a um acordo, nesta terça-feira (31), para diminuir o preço do diesel para o consumidor. A proposta garante uma redução de R$ 1,20 por litro, sendo dividida pela metade entre os governos federal e estaduais. Mais de 80% dos governadores já sinalizaram que irão aderir à proposta.
O mundo passa por um aumento de preços nos combustíveis devido aos ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã, que é um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado.
Acordo
Pelo acordo, o prazo da subvenção sobre os preços será de até dois meses, para assegurar a responsabilidade fiscal e o caráter emergencial da medida. Caso os estados decidam não aderir à medida, os repasses federais que deveriam ser destinados a eles não serão redistribuídos para quem aceitar participar, como forma de preservar o equilíbrio federativo.
Em nota conjunta, o Ministério da Fazenda e Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) afirmaram que a iniciativa traduz a preocupação em proteger a população, em um esforço conjunto para enfrentar a crise energética que atinge todo o mundo.
Ações
O governo federal já havia reduzido impostos sobre a importação e a comercialização do diesel. A União aumentou ainda a alíquota para exportação de combustíveis e criou uma subvenção para a produção nacional.
