A Caixa Econômica Federal começa a liberar o vale-recarga do Programa Gás do Povo na próxima segunda-feira (24). A iniciativa, que substituirá o Auxílio Gás, garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias que estão em situação de vulnerabilidade social.
Num primeiro momento, o vale-recarga estará disponível para cerca de 1 milhão de famílias em revendas credenciadas em 10 capitais brasileiras: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).
Até março do ano que vem, o governo espera expandir o programa para 15 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas. “O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio real no orçamento das famílias e protege a saúde de quem ainda recorre à lenha ou a materiais inflamáveis para cozinhar”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em anúncio sobre o início do programa.
“Estamos garantindo segurança alimentar e qualidade de vida para milhões de brasileiros e brasileiras. A grande marca desse governo do presidente Lula é cuidar das pessoas, e o Gás do Povo é a maior iniciativa de acesso ao cozimento limpo do mundo, concretizando esse objetivo”, acrescentou.
Como vai funcionar o programa
O programa será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela distribuição dos vales-recarga, pelo cadastro das revendedoras e pela validação do acesso do beneficiário. “Com isso, a retirada da recarga gratuita passa a ser feita diretamente nas revendas credenciadas, sem intermediação de pagamento em dinheiro”, informa o governo.
Para comprovar o direito ao benefício, o cidadão pode apresentar o cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação enviado ao celular. Ao utilizar um dos três modos de pagamento, um sistema eletrônico instalado nas revendedoras verifica automaticamente a elegibilidade do benefício para o cliente.
Quem tem direito ao benefício
Para fazer parte do programa é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 759, já receber o Bolsa Família, ter o cadastro atualizado há pelo menos 24 meses e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para as empresas que desejam se credenciar como revendedoras do programa, é necessário possuir cadastro na Agência Nacional do Petróleo (ANP), estar em situação regular na Receita Federal, ter conta do tipo pessoa jurídica na Caixa e aceitar pagamentos pela máquina de cartões do banco.
“O Gás do Povo é uma das principais ações do MME [Ministério de Minas e Energia] para fortalecer a segurança energética, promover o cozimento limpo e ampliar o acesso ao gás de cozinha como instrumento de dignidade e justiça social. A iniciativa reduz a dependência de lenha e de combustíveis poluentes que afetam principalmente mulheres e crianças, contribuindo para a promoção da saúde e para a proteção ambiental”, diz o governo em nota.
