A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pelo crime de importunação sexual. O indiciamento foi concluído nesta sexta-feira (14) e encerra a fase de investigação aberta após denúncias de assédio se tornarem públicas em 2024.
O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal e agora está nas mãos da Procuradoria-Geral da República, que vai decidir se apresenta denúncia, se pede novas diligências, ou se arquiva o inquérito. O processo no STF é conduzido pelo ministro André Mendonça, e será analisado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Pela lei, a importunação sexual é a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.
As acusações contra Silvio Almeida vieram a público em setembro de 2024, após relatos encaminhados ao movimento Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual. A repercussão levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a demitir o então ministro, no dia 6 de setembro. A partir daí, a Polícia Federal passou a investigar formalmente o caso.
Entre as mulheres que prestaram depoimento está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela confirmou, em depoimento, que foi uma das vítimas. Segundo o relato, episódios de importunação teriam ocorrido ainda na transição de governo, em 2022. Uma das situações investigadas teria acontecido em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de teor sexual. Outras mulheres também foram ouvidas, mas as identidades permanecem em sigilo.
Silvio Almeida ainda não se manifestou sobre o indiciamento. Nos últimos meses, porém, ele tem negado todas as acusações. Diz ser alvo de perseguição política e afirma que os relatos são falsos. Com o indiciamento, o caso segue agora para análise da Procuradoria Geral da República, que vai definir os próximos passos.
*Com informações da Agência Brasil
