A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (14), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos Estados Unidos para coagir a Corte.
O parlamentar atuou para dificultar a condução do processo que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.
Os ministros que votaram a favor de receber a denúncia até o momento foram o relator, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A denúncia foi feita em setembro pela Procuradoria-Geral da República, que apurou o envolvimento do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em ações que promoveram o tarifaço aplicado pelos Estados Unidos às exportações do Brasil, bem como a suspensão de vistos de ministros do governo federal e também de ministros da Corte. A Polícia Federal conduziu a investigação que levou ao indiciamento de Eduardo Bolsonaro.
Após a decisão de hoje, uma ação penal deverá ser aberta contra o deputado. O réu poderá indicar testemunhas e provas de inocência, além de pedir diligências para sua defesa.
Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil desde fevereiro, quando foi para os Estados Unidos e pediu licença do mandato de 120 dias. Desde o fim da licença em 20 de julho, o deputado não participa das sessões e pode ser cassado por faltas.
Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia no processo de votação que segue em aberto até 25 de novembro. Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro disse que o voto de Moraes é uma “caça às bruxas”.
