O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota oficial, nesta quarta-feira, destacou que defende a democracia e a soberania do país diante das iniciativas dos Estados Unidos contra a economia e a Justiça brasileiras.
Ele disse que Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.
Esta foi a primeira reação pública de Lula após o governo dos Estados Unidos anunciar a sanção contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes e Donald Trump oficializar a taxação de 50% sobre os produtos vendidos pelo Brasil. No entanto, foi apresentada uma lista com quase 700 exceções.
Na nota, Lula também manifesta solidariedade do governo federal ao ministro Alexandre de Moraes e diz que o magistrado é “alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”.
Segundo o presidente, um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e que qualquer tentativa de enfraquecê-lo seria uma ameaça ao regime democrático.
O presidente lembra que a lei no Brasil abrange cidadãos e todas as empresas e que atividades que afetem a vida da população e da democracia estão sujeitas a normas, incluindo as plataformas digitais. E lembrou que a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia.
A nota, do presidente Lula, ainda considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras, já que nas últimas décadas o Brasil acumulou um déficit comercial com os Estados Unidos.
O governo também aponta disposição a negociar apenas aspectos comerciais, sem abrir mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação, como é o caso da Lei de Reciprocidade Comercial, além de um plano de contingência para reduzir os impactos econômicos das tarifas.
*Com informações da Agência Brasil
