A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte, e participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu o caso para o plenário virtual nesta sexta-feira (25).
Até o momento, o colegiado registra placar de 4 a 0 pela condenação da cabeleireira. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
Os ministros divergem em relação à pena que será aplicada. Na sessão anterior, o relator, Alexandre de Moraes, votou pela condenação a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O voto foi seguido pelo ministro Flávio Dino.
Nesta sexta-feira, Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos de prisão pelos cinco crimes. O ministro Luiz Fux votou pela aplicação de pena de 1 ano e 6 meses de prisão, somente pelo crime de deterioração de patrimônio tombado. Fux absolveu a cabeleireira dos crimes contra a democracia.
A votação no plenário virtual ficará aberta até o dia 6 de maio.
No mês passado, Moraes concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues, com uso de tornozeleira eletrônica. A acusada estava presa desde março de 2023. No processo, a defesa de Débora pediu absolvição por ausência de provas da participação dela nos atos.
