Lideranças quilombolas e comunidades tradicionais ribeirinhas do rio São Francisco estarão em Belo Horizonte, entre os dias 17 e 18 deste mês, para denunciar o avanço da grilagem, da mineração e dos crimes ambientais que ameaçam seus territórios e modos de vida.
A mobilização, articulada pelo Instituto DH no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas de Minas Gerais (PPDDH-MG), visa pressionar o poder público por medidas urgentes de regularização fundiária e proteção ambiental.
As lideranças participarão de reuniões com instituições como o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, o Incra e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), além de mandatos parlamentares. Haverá também um bloco de entrevistas para a imprensa na tarde do dia 18, com agendamento prévio.
Quem são as lideranças presentes?
As lideranças quilombolas que estão em Belo Horizonte são referências em suas comunidades, atuando contra a grilagem, o desmatamento e as violações de direitos. Suas histórias evidenciam a negligência enfrentada por quilombolas e ribeirinhos no Brasil.
João Batista – Quilombola, pescador e defensor da regularização fundiária da comunidade pesqueira, vazanteira e quilombola de Caraíbas, no Norte de Minas. Desde 2009, acompanha os conflitos agrários que ameaçam sua comunidade, marcada por grilagem de terras, expulsões forçadas e restrição de acesso à estrada que liga a comunidade à sede do município.
Com a chegada de fazendeiros, famílias inteiras foram deslocadas, muitas para cidades próximas, enquanto outras resistiram às margens do rio São Francisco, mantendo suas práticas tradicionais. Atualmente, o território está em processo de regularização pelo Incra, mas segue sob ameaça de invasões, construções ilegais e soltura de gado por invasores, o que impossibilita o cultivo da terra há mais de um ano, comprometendo a subsistência das famílias.
Enedina Santos – Defensora dos direitos dos ribeirinhos e militante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). Atua na proteção dos territórios ameaçados pela especulação imobiliária, desmatamento e contaminação das águas do rio São Francisco. Enfrenta desafios como a degradação dos ecossistemas aquáticos, essenciais para a subsistência dos pescadores tradicionais, e a pressão de empreendimentos turísticos que restringem o acesso de comunidades às margens do rio.
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Edmar Gomes – Ambientalista e articulador regional na defesa do rio São Francisco. Denuncia a contaminação do rio por metais pesados e resíduos industriais despejados por mineradoras e empresas do agronegócio. Trabalha na construção de redes de resistência contra o avanço da degradação ambiental e a expulsão de comunidades tradicionais, alertando para a perda progressiva da biodiversidade e da segurança hídrica.
Marinalva Mendes – Líder quilombola ameaçada por fazendeiros e empresas do agronegócio. Sua comunidade sofre pressões constantes de grileiros que utilizam a violência e a intimidação para impedir a titulação das terras. Além das ameaças diretas, enfrenta a destruição de roçados e a restrição do acesso a fontes de água. Articula redes de apoio e pressiona o Estado por medidas concretas de proteção e permanência dos quilombolas em seus territórios.
Pautas urgentes
As comunidades exigem celeridade na titulação de terras quilombolas, fiscalização ambiental efetiva e políticas públicas que garantam acesso à água, energia e saneamento básico. Denúncias de desmatamento ilegal, contaminação de rios e ameaças de morte também serão levadas às autoridades.
Contexto de violência
Minas Gerais lidera o ranking nacional de conflitos agrários, com 103 ocorrências em 2021, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A falta de titulação de terras quilombolas – 54% das comunidades no estado ainda não têm seus territórios regularizados – as torna alvo constante de violência e despejos forçados.
Protagonismo das mulheres
As mulheres quilombolas, que enfrentam violência política de gênero e ameaças constantes, são centrais na resistência. Elas organizam comunidades, mantêm a produção agrícola e articulam redes de denúncia, destacando-se como defensoras dos territórios e dos direitos coletivos.
A mobilização em Belo Horizonte é um espaço essencial para essas lideranças denunciarem a escalada da violência e pressionarem por respostas do poder público. O evento busca não apenas ampliar a visibilidade das violações, mas também garantir a construção de estratégias concretas para proteção e resistência dos territórios quilombolas e ribeirinhos.
Confira a programação:
Terça-feira, 18 de fevereiro
09h00 – 13h00 – Reunião fechada com representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Estadual, INCRA, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Câmara dos Deputados.
14h00 – 18h00 – Bloco de entrevistas individuais para a imprensa, mediante agendamento prévio.
Para agendar entrevistas ou obter mais informações, pedimos que entre em contato com a Assessoria de Comunicação do Instituto DH pelo telefone (31) 97154-2270. As atividades ocorrerão no Instituto DH – Rua Alexandre Barbosa, 29, São José, Belo Horizonte
Serviço
Data: 17 e 18 de fevereiro de 2025
Local: Instituto DH – Rua Alexandre Barbosa, 29, São José, Belo Horizonte (MG)
Com informações do Instituto DH e parceiros
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
