O Departamento de Apoio à Gestão Estadual (DAGE), dirigido pelo coronel reformado da Polícia Militar Ricardo Gambaroni, figura próxima ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aumentou significativamente o número de contratos assinados sem licitação. Desde o início de sua gestão, houve uma expansão de contratos diretos, gerando dúvidas sobre a regularidade dos processos.
De acordo com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, o volume de contratos sem licitação cresceu em diferentes áreas, incluindo segurança pública, tecnologia e infraestrutura.
Ao todo, em dois anos, Gambaroni assinou 16 contratos com empresas terceirizadas, que somam R$ 401 milhões, todos sem licitação e utilizados na operação das Unidades Básicas de Atendimento (UBAs) das rodovias paulistas. Embora essa modalidade seja permitida em situações excepcionais, seu uso recorrente pode comprometer a transparência administrativa.
Gestão sob suspeita
Ricardo Gambaroni, nomeado por Tarcísio no início do mandato, foi comandante-geral da Polícia Militar durante a gestão do ex-governador e vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB). Desde que o militar assumiu o DAGE, as contratações diretas se intensificaram, especialmente em projetos considerados estratégicos pelo governo estadual.
Fontes ligadas ao setor público afirmam que a concentração de contratos sem concorrência pública pode indicar falta de planejamento adequado ou tentativa de acelerar obras e serviços sem cumprir etapas previstas na legislação. A ausência de licitações também limita a competitividade e a fiscalização das despesas.
Entre os contratos firmados, destacam-se parcerias nas áreas de vigilância eletrônica, consultoria e fornecimento de equipamentos para órgãos estaduais. A justificativa apresentada pela administração inclui supostas situações de emergência e a necessidade de serviços especializados.
Entidades de controle social e órgãos de fiscalização vêm cobrando explicações sobre a escolha de empresas sem processo licitatório. Parlamentares de oposição já solicitaram audiências públicas para investigar os contratos e examinar possíveis irregularidades nas negociações.
Outro lado
Procurada, a gestão de Tarcísio de Freitas afirmou que todas as contratações seguem critérios técnicos e respeitam a legislação vigente. O governo argumenta que algumas contratações sem licitação são inevitáveis devido à urgência de determinadas obras e serviços essenciais.
Edição: Douglas Matos
