O Supremo Tribunal Federal determinou que o mecânico mineiro Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 32 anos, inicie o cumprimento de uma pena de 17 anos de prisão por crimes relacionados aos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, foi divulgada nesta quarta-feira, após o encerramento do processo, não havendo mais possibilidades de recursos por parte da defesa.
Antônio Cláudio foi condenado em julho deste ano pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, associação criminosa armada, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. O mecânico participou da invasão ao Palácio do Planalto junto a centenas de pessoas, onde depredou e destruiu diversos objetos e instalações.
Câmeras de segurança registraram Antônio Cláudio destruindo um relógio do século XVII, que estava em exposição no local. A peça fazia parte do acervo histórico do patrimônio nacional e foi trazida ao Brasil em 1808 pelo imperador Dom João VI, quando a família real portuguesa veio ao país. O relógio era feito de casco de tartaruga, com ornamentos de ouro, prata e um tipo de bronze raro, que não é mais produzido.
O mecânico foi preso pela Polícia Federal em Uberlândia no final de janeiro de 2023 e está detido desde então em um presídio da cidade, aguardando a conclusão do processo. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução penal, com o desconto do período em que Antônio Cláudio esteve preso. Ele também deverá passar por exames médicos oficiais antes de começar a cumprir a sentença.
Além dos 17 anos de prisão, Antônio Cláudio foi condenado ao pagamento de cerca de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser pago solidariamente com outros réus condenados no processo.
