No último sábado (07), a Pilha de rejeitos Satinoco, localizada na Mina Turmalina em Conceição do Pará, se rompeu, causando o desalojamento de 134 pessoas e gerando medo em todas as comunidades afetadas pela mineração no estado. Por conta disso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entrou com uma Ação Cilvil Pública solicitando a imediata suspensão da operação de todas as estruturas do empreendimento, além de bloqueio de valores no montante de R$ 200 milhões da empresa Jaguar Mining.
De acordo com informações do site oficial do MPMG, uma equipe técnica do órgão esteve presente no local do deslizamento após o ocorrido e identificou que a onda de sedimentos e rejeitos atingiu parte da estrutura da própria empresa, causando danos socioambientais, e ainda percorreu cerca de 250 metros até atingir a área da comunidade rural de Casquilho. Ao todo, 105 residências foram interditadas e 134 pessoas da comunidade foram evacuadas pela empresa.
Veja o vídeo de como está o distrito após o deslizamento:
O QUE PEDE A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Com o intuito de responsabilizar a empresa e impedir que novos deslizamentos aconteça no local, a Ação requer de forma emergencial, a paralisação das atividades de deposição de rejeitos na pilha, mas sem interromper a monitoração dos riscos. O documento enviado à justiça quer suspender as operações da da usina de processamento, bem como de três depósitos secundários que compõem o empreendimento da Jaguar Mining. De acordo com o MP, isso se faz necessário até comprovação da estabilidade e segurança de todas as estruturas por auditoria técnica independente.
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Além disso, a ação requer a adoção de todas as medidas emergenciais tecnicamente necessárias para diagnosticar, controlar, monitorar, mitigar danos e iniciar a recuperação dos danos socioambientais causados pelo carreamento de materiais. Entre os pedidos na ação estão:
- Plano de comunicação acerca das condições de segurança do local para toda a comunidade no entorno.
- Plano de medidas emergenciais para a população evacuada, incluindo hospedagem, alimentação, medicamentos e transporte, observando as características de cada indivíduo e família.
- Pagamento de auxílio-emergencial imediato no valor de R$ 10 mil reais para cada núcleo familiar que foi removido de seu imóvel, bem como valores mensais enquanto perdurar a evacuação.
- Bloqueio de valores no valor de R$ 200 milhões de reais.
Assinam a ação a Promotoria da Comarca de Pintagui, a Coordenadoria da Bacia do Rio São Francisco, a Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma).
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
