A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reuniu especialistas, personalidades e entidades no seminário Justiça Racial no Cenário Internacional: recomendações da ONU e desafios para o Brasil. O evento inédito aconteceu nesta terça-feira (9).
Entre os temas debatidos estavam a necessidade de diálogos intersetoriais para a prática dos pontos levantados pela Organização das Nações Unidas no relatório do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justiça e a Igualdade Racial na Aplicação da Lei. Os presente também discutiram o papel do estado para a prática das recomendações relativas às pautas raciais.
A coordenadora-geral da ONG Criola, Lúcia Xavier, que participou da mesa de discussões, ressaltou que o Brasil ainda apresenta morosidade na implementação das determinações internacionais. Ela comparou o país a um time que entra em campo, mas logo perde.
“O jogo internacional nem sempre é tratado como um jogo importante internamente para o desenvolvimento da democracia de um país ou para o aperfeiçoamento da sua legislação. É como se o Brasil fosse a esse campeonato, mas ficasse fora logo na primeira rodada e nem jogasse. No entanto, a sua bandeira está em tudo quanto é lugar.”
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, também participou do evento. Ela falou sobre o Sistema de Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos (Simori), ferramenta que visa organizar e monitorar as recomendações da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Brasil.
“Acreditamos que essa plataforma terá um impacto positivo e duradouro na maneira como o Brasil implementa as recomendações internacionais, promovendo uma cultura de direitos humanos que atenda com justiça e equidade às demandas da nossa população”, afirmou.
O seminário contou ainda com a presença de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. Ela defendeu a importância da educação antirracista e da valorização da cultura africana e indígena. Anielle também destacou a necessidade de garantir representatividade da população negra nas instâncias internacionais de negociação.
“Precisamos que as carreiras da diplomacia sejam enegrecidas e que pessoas negras possam estar, para além do ponto de pauta dos diplomatas, sentadas nas cadeiras de negociação internacional.”
O encontro contou também com a presença da integrante do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes da ONU para Promoção da Justiça Racial na Aplicação da Lei (Emler) Tracie Keesee, a representante do Ministério das Relações Exteriores Bruna Vieira de Paula; o diretor do escritório de Raça e Igualdade no Brasil do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, Rodney Jericó e o babalorixá do Ilê Axé Omiojuarô, pai Adailton Moreira Costa.
A deputada Daiane dos Santos (PCdoB-RS), autora do requerimento para a realização do seminário, presidiu o evento. Ela enfatizou que a realização do debate simboliza um compromisso concreto com a luta pela igualdade racial.
“É fundamental que a população se engaje nesse diálogo, pois somente com a nossa mobilização ativa alcançaremos as mudanças necessárias nas estruturas que perpetuam o racismo e as desigualdades históricas no Brasil e no Mundo.”
Edição: Thalita Pires
