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Indeferimento de troca de candidatas pode prejudicar vereadores eleitos em Ouro Preto

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Por conta de uma perda de prazo na substituição de uma candidata, dois vereadores eleitos em Ouro Preto, Luiz do Morro (PSB) e Renato Zoroastro (PSB), podem não assumir seus cargos em janeiro de 2025. O candidato que ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura, Duarte Junior (Republicanos), divulgou o documento em suas redes sociais, e o Jornal Geraes teve acesso ao conteúdo.

Renato Zoroastro foi eleito para o seu segundo mandato, com 1426 votos, sendo o quinto mais votado. Luiz do Morro, por sua vez, conseguiu 1054 votos e é o vereador com mais tempo de casa.

Segundo a decisão do TRE, o pedido de substituição da candidata Gláucia por Edmara foi feito em 17 de setembro de 2024, apenas 19 dias antes das eleições de 6 de outubro. Pela legislação eleitoral, as substituições devem ocorrer até 20 dias antes do pleito, exceto em casos de falecimento, o que configurou a intempestividade do pedido.

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Apesar das alegações do partido sobre falhas no sistema de registro de candidaturas (Candex) e problemas de comunicação interna, a decisão foi mantida, prejudicando diretamente os vereadores eleitos, com a suspensão de suas candidaturas. Embora seja uma decisão monocrática, ainda cabe recurso ao Pleno do TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso o recurso não seja aceito, uma nova contagem de votos será realizada, e outros candidatos poderão assumir as vagas de Luiz do Morro e Renato Zoroastro na Câmara de Ouro Preto. O cenário pode alterar a composição do legislativo municipal, trazendo novos nomes ao invés dos dois candidatos eleitos pela população.

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