Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta sexta-feira (23), pela intervenção estadual no município de Turilândia por 180 dias. A representação teve como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos. Durante a sessão, o advogado Luciano Allan de Matos, que atua como procurador do Município de Turilândia, defendeu que os magistrados não decidissem pela intervenção.
O governador do estado, Carlos Brandão, terá prazo de 15 dias, após ser notificado, para indicar o nome do interventor que, de acordo com a decisão do TJ maranhense, irá assumir a prefeitura por 6 meses, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período.
O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, destacou a necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional para a cidade, que está com prefeito, vice e pelo menos 11 vereadores detidos em presídios ou em prisão domiciliar desde dezembro passado.
Desvios de R$ 56 mi
Na última segunda-feira (19), o Ministério Público do Maranhão protocolou uma denúncia contra dez pessoas envolvidas na organização criminosa – todas ligadas ao prefeito e à vice, que teria desviado verbas públicas de Turilândia em valores em torno de R$ 56 milhões.
As investigações apontaram a existência de um esquema de corrupção por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas. O valor levantado é referente a contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021.
Prefeito está entre acusados
Entre os denunciados está o prefeito Paulo Curió, indicado como o líder do esquema de corrupção. Também foram denunciados a primeira dama Eva Cutrim Dantas, a atual vice-prefeita, Tânya Mendes Mendonça, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, o pai, dois irmãos, dois cunhados e o tio do Prefeito também são apontados como participantes ativos do esquema.
Todos compõem o núcleo político e familiar da organização, segundo a denúncia do MP.
Segundo o Ministério Público do Maranhão, o prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia, enquanto os empresários ficavam com o restante, variando entre 10% e 18%, exclusivamente pela emissão de notas fiscais falsas, sem prestar o serviço contratado.
Nova denúncia
Além dos dez denunciados, a expectativa é que o MP apresente nos próximos dias nova denúncia; agora, contra os demais apontados pelas investigações como integrantes do esquema, entre eles os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e servidores suspeitos de participar do esquema.
Paulo Curió, Eva Curió, Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
A nossa produção não conseguiu contatar as defesas das pessoas citadas na investigação.
