A Câmara Municipal de Divinópolis realiza nesta terça-feira, 29, a 58ª Reunião Ordinária, com dois projetos de lei na pauta para votação pelos vereadores.
Entre as matérias está o Projeto de Lei EM nº 054/2026, de autoria do Poder Executivo, que prevê a desafetação e a autorização para alienação de uma nesga de terreno pertencente ao município, localizada no bairro Capitão Silva. A proposta recebeu a Emenda Modificativa nº 50/2026, apresentada pelo vereador Anderson da Academia.
Também será analisado o Projeto de Lei EM nº 066/2026, que revoga a Lei nº 9.736, de 13 de julho de 2026. A legislação autorizava a doação onerosa de um imóvel público à empresa Diviarmas Comércio Ltda.
Além das votações, a reunião contará com o uso da Tribuna Livre. O cidadão Vinicius Oliveira Rodrigues está inscrito para falar sobre a evolução dos direitos das pessoas neurodivergentes e as novidades relacionadas ao campo da tecnologia.
A reunião está prevista para ocorrer na sede do Legislativo Municipal, com acompanhamento das discussões e das votações pelos canais oficiais da Câmara.
