O Conselho Nacional de Justiça fez uma operação nesta quinta-feira (24), no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília.
As buscas foram determinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e cumpridas pela Polícia Federal, dentro de uma correição extraordinária aberta pelo conselho para apurar possíveis irregularidades na conduta do magistrado.
O desembargador Newton Ramos virou alvo de investigação depois de ser citado em conversas encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A operação ocorreu um dia depois de o Conselho Nacional de Justiça mandar cancelar precatórios, valores que a União foi condenada a pagar, de usinas do setor sucroalcooleiro que haviam negociado os créditos com o Banco Master. Os títulos somam R$ 4,7 bilhões. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União, que contestava despachos do TRF1 liberando o depósito de 16 precatórios em conta judicial antes do fim definitivo dos processos.
O caso veio à tona depois que o Portal Metrópoles revelou um contrato de R$ 427 milhões entre o Master e o escritório da advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, com pagamento previsto em caso de êxito nas ações do setor. Além disso, mensagens obtidas pela PF também citam a advogada e o magistrado como integrantes da chamada “Turma do KN”, numa referência ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
Em nota, Newton Ramos disse que permanece no cargo e classificou o procedimento do CNJ como natural e regular. O escritório de Camilla Ramos afirmou ter contrato formal com o Master, mas negou ter recebido qualquer pagamento “a título de pró-labore ou de êxito”. Nunes Marques negou contato com Vorcaro ou autorização para falar em seu nome.
O TRF1, por sua vez, informou que colaborou integralmente com a diligência e reforçou que o procedimento não antecipa culpa: devem ser preservados o direito de defesa e a presunção de inocência do magistrado. O tribunal disse ainda que suas atividades seguem normalmente.
* Com informações da Agência Brasil.
