sábado, novembro 14, 2026
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Ministro Nunes Marques assume presidência do TSE nesta terça (12)

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O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), em cerimônia agendada para começar às 19h. André Mendonça fica na vice-presidente da Corte. A nova composição será responsável pelas eleições gerais de outubro deste ano.

Diversas autoridades foram convidadas para a cerimônia de posse no TSE, entre elas:

  • o presidente Lula, e
  • os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre,
  • e da Câmara, Hugo Motta.

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, para vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques passou a integrar o tribunal eleitoral em 2023.

Transição

Pelo sistema de rodízio entre ministros do STF que integram o TSE, Nunes Marques assume a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída antes do fim do mandato para, segundo ela, iniciar o processo de transição com “equilíbrio e calma”, considerando o processo eleitoral de outubro. O mandato dela, de 2 anos, à frente do TSE seria concluído em 3 de junho.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República. A escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros que compõem o STF.

Desafios

Entre os desafios que Nunes Marques terá na presidência da Corte Eleitoral, está a aplicação das regras que limitaram o uso da inteligência artificial durante a campanha eleitoral. A restrição vale para modificações com imagem e voz dos candidatos ou pessoas públicas.

Os ministros também proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. Assim, o TSE quer evitar interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.

Nunes Marques, que foi o relator das resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano, tem 53 anos, é natural de Teresina, no Piauí, e atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).


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