Manifestantes ocupam as ruas das capitais brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, neste sábado (25), para reivindicar a votação e aprovação do projeto de lei que criminaliza a misoginia. Na capital paulista, a concentração ocorreu na avenida Paulista por volta das 14h.
O movimento, organizado pelo “Levante Mulheres Vivas”, coletivos de defesa dos direitos das mulheres e centrais sindicais, ocorre de forma simultânea em diferentes pontos do país com o objetivo de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), sobre a urgência da pauta.
A votação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL antimisoginia, equipara a misoginia ao racismo, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. O texto também prevê que esses crimes sejam imprescritíveis e inafiançáveis.
A mobilização pede a votação do texto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que define o crime de misoginia como a manifestação de ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres na Câmara Federal. A proposta estabelece penas de reclusão para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação.
Durante o ato na avenida Paulista, Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, destacou a importância do voto nas mulheres nas eleições deste ano.
“A gente tem que votar em mulheres que lutam por mulheres. Essa é uma campanha do Levante para este ano, para a gente tentar impedir o aumento da extrema direita no nosso Congresso, porque eles querem a nossa morte. Eles estavam comemorando o enterro do PL das mulheres vivas. Vocês entendem a simbologia disso?”, questionou.
Representantes do Levante afirmam que a estrutura atual do Código Penal não contempla as especificidades da violência simbólica e digital direcionada às mulheres, e, portanto, pontuam a necessidade de mecanismos legais para combater o discurso de ódio em redes sociais.
