A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em segundo turno e por unanimidade, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a doação de parte das chamadas “Terras da Febem” ao município de Ouro Preto. A proposta segue agora para sanção do governador Mateus Simões.
De autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), o texto prevê a transferência de uma área de cerca de 19,5 hectares — equivalente a aproximadamente 30 campos de futebol — para a construção de habitações de interesse social. O terreno integra uma área maior, estimada em cerca de 300 hectares.
A iniciativa é resultado de uma mobilização que se estende por mais de uma década, envolvendo a Ocupação Chico Rei e movimentos ligados à pauta da moradia na cidade.
O vereador Wanderley Kuruzu (PT) destacou a aprovação como um avanço para o município. “Mais uma grande vitória de Ouro Preto, a terra da Febem é do povo”, afirmou.
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O secretário de Governo de Ouro Preto, Yuri Assunção, também acompanhou a votação e ressaltou o impacto social da medida. “Estamos aqui celebrando a aprovação de um projeto que destina terras para centenas de famílias da cidade”, disse.
Já o gerente de Habitação do município, Pedro Moreira, mencionou a atuação de lideranças envolvidas no processo. “É um momento de reconhecer a persistência de todos que contribuíram para essa conquista”, afirmou.
Durante a tramitação, o deputado Leleco Pimentel reforçou que, após a aprovação em segundo turno, o projeto entra na etapa final para se tornar lei. “As terras vão se transformar em moradia para a população de Ouro Preto”, declarou.
Com a sanção, a expectativa é que o município avance na implementação de políticas habitacionais voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
