A ação conjunta do Ministério da Justiça com os Procons estaduais e municipais já resultou na fiscalização de mais de 1,8 mil postos de combustíveis em todo o país.
Balanço divulgado pela pasta nesta sexta-feira (20) destacou que os Procons aplicaram 36 multas em 25 estados desde a semana passada. Foram mais de 900 notificações, sendo 115 a distribuidoras de combustíveis. Três das quatro maiores distribuidoras, que somam 70% do mercado, já foram notificadas. Há indício de que o aumento passa pelas distribuidoras, que vendem os combustíveis para os postos.
Abuso
O ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, destacou que o livre mercado não permite o abuso do aumento dos preços sem justificativa. Segundo ele, o estado não pode se omitir frente a ações de manipulação de preços, que afetam diretamente os consumidores:
“Temos, na questão do combustível, uma potencialidade lesiva muito grande. O nosso modal de transporte fundamental e prevalente é o rodoviário. Então, repercussão de preço de combustível tem potencial impacto no que diz respeito aos alimentos e toda essa cadeia. Logo, quem está do lado do combate ao abuso, está preservando interesses fundamentais da cidadania.”
Força-tarefa
O Ministério da Justiça vai publicar ainda uma portaria para a instalação de uma força-tarefa para fiscalizar o mercado de combustíveis, com participação de Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Secretaria Nacional de Justiça e outros órgãos.
