O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce aprovou, na primeira reunião do ano, a destinação de R$ 314 milhões para projetos voltados à reparação e ao desenvolvimento das áreas impactadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana.
A tragédia aconteceu em 5 de novembro daquele ano, provocou 19 mortes e destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues. A lama atingiu o Rio Doce e alcançou municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, em um episódio considerado o maior desastre ambiental do país.
Parte dos recursos — R$ 14,58 milhões — ficará sob responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara. O montante será utilizado para a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas afetadas, além de estudos específicos sobre os impactos do desastre nesses territórios.
O Ministério de Minas e Energia, chefiado por Alexandre Silveira, terá duas frentes de atuação. A primeira prevê R$ 20,34 milhões para ações de prevenção e combate à extração irregular de recursos minerais na bacia do Rio Doce. A segunda destina R$ 10,38 milhões à implantação de um escritório de transformação digital e governança, além da criação de um painel de monitoramento de barragens na região.
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A maior parcela dos recursos, R$ 192,8 milhões, será executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sob comando de Luiz Paulo Teixeira.
Entre as iniciativas previstas estão a contratação de Assessorias Técnicas Independentes em Mariana e Barra Longa (MG), ações do programa Rio Doce Semear Digital e o projeto Florestas Produtivas com Barraginhas. Também está incluída a implementação do Plano Integrado de Desenvolvimento Rural da Bacia do Rio Doce, com foco em assistência técnica, fortalecimento da produção sustentável e conservação de solo e recursos hídricos.
Na área ambiental, foram aprovados R$ 76,54 milhões para a consolidação de unidades de conservação federais na bacia do Rio Doce e na zona costeiro-marinha. O projeto ficará sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, e será executado pela Fundação Espírito-santense de Tecnologia.
Os recursos integram o conjunto de medidas destinadas à reparação socioeconômica e ambiental das regiões atingidas pelo rompimento da barragem, com foco em reconstrução, fiscalização e desenvolvimento sustentável na bacia do Rio Doce.
Fonte: ND+
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
