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Moraes concede prisão domiciliar a general Heleno, com tornozeleira

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O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro, poderá cumprir pena em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A medida, em caráter humanitário, foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira.  

Além do uso da tornozeleira eletrônica e da entrega dos passaportes, o militar está proibido de utilizar celular e acessar as redes sociais. 

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Augusto Heleno está preso há quase um mês, em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Alexandre de Moraes atendeu ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general, de 78 anos, que alegou graves problemas de saúde. 

Ao conceder a prisão domiciliar, o ministro citou o resultado do laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal.

Na avaliação dos médicos, Heleno apresenta quadro de demência em estágio inicial, e a manutenção no regime fechado pode piorar a saúde do general.

O militar também deverá comunicar ao STF deslocamentos para realização de consultas médicas, salvo em situações de emergência.

Em caso de descumprimento, Augusto Heleno terá que voltar para o regime fechado.


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