O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o adiamento da sabatina de Jorge Messias para aprovação do seu nome ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava marcada para quarta-feira, 10 de dezembro, mas, segundo o senador, foi adiada porque o governo não enviou a mensagem escrita formalizando a indicação.
“Fomos surpreendidos pela ausência do envio da mensagem escrita referente a indicação e amplamente noticiada. Essa omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina prerrogativa do Legislativo”, disse Alcolumbre na abertura da sessão desta terça.
Ainda de acordo com ele, o objetivo é evitar a “possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação”. O senador afirmou que não queria realizar a sabatina sem esse documento. Segundo Alcolumbre, a decisão foi tomada em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A leitura da mensagem estava marcada para esta quarta-feira (3). Os senadores chegaram a um acordo para um pedido de vista coletivo e votar a indicação na semana que vem. O novo cronograma não foi anunciado pelo senador.
A votação de Messias no Senado passou a ser uma preocupação para o governo federal. Alcolumbre deixou claro o desejo de que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em declaração pública, afirmou ter ficado surpreso com o anúncio de Messias e disse ter ficado sabendo da decisão de Lula pela imprensa.
O sentimento do governo agora é de que, mesmo sem a tradição de reprovar nomes ao STF, Alcolumbre começou a tratar a questão de maneira pessoal e pode trabalhar para impedir a aprovação de Messias. O próprio senador deixou transparecer isso para interlocutores e a mensagem chegou à presidência.
Messias começou na última semana uma série de reuniões com senadores para tentar angariar votos. Ele precisa do apoio de 41 dos 81 senadores para garantir a vaga ao Supremo.
A indicação já havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas não foi enviada ao Senado. Na semana passada, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), minimizou a falta de indicação e afirmou que essa era uma “questão menor”. Ainda de acordo com o senador, essa “questão burocrática” seria resolvida.
