O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai passar por uma audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal. Ele está preso preventivamente desde sábado (22) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em vídeo anexado ao processo, Bolsonaro admitiu que usou um ferro de solda na tornozeleira eletrônica por “curiosidade”. Além da violação do equipamento, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que havia risco de fuga, especialmente pela proximidade de onde ele cumpria prisão domiciliar com as embaixadas dos Estados Unidos e da Argentina.
Outro critério foi a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na decisão, o ministro explica que a aglomeração em frente à casa de Bolsonaro poderia gerar “grave dano à ordem pública” e facilitar a intenção de fuga do condenado.
Na superintendência da PF em Brasília, o ex-presidente ficará em uma sala de 12m² com cama de solteiro, banheiro privativo, frigobar e ar-condicionado. A prisão preventiva não tem prazo determinado.
Custódia
A prisão preventiva de Bolsonaro não tem relação com a condenação a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, que se encontra em fase de recurso da defesa.
A audiência de custódia é obrigatória após toda prisão, seja em flagrante ou por mandato, como no caso do ex-presidente. No procedimento, um juiz verifica a legalidade a prisão, se houve abuso ou irregularidades. Também participam o Ministério Público e a defesa.
Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF vai discutir a prisão preventiva de Bolsonaro.
