A lei que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira está completando 22 anos. Trata-se de uma legislação que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir essa temática no currículo oficial e estabeleceu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra.
Para o professor de pedagogia da Unilab Evaldo Ribeiro, é preciso vivenciar essa lei e colocá-la em prática desde o primeiro dia do ano letivo:
“Essa lei que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas instituições do ensino permite e possibilita lutar contra a discriminação racial no nosso país. É uma lei que alterou a LDB, mas uma lei que tem vida própria. Lei essa que tem mais de 20 anos e tem mudado o cenário da educação brasileira.”
Outras frentes gerais abertas com a lei foram a adoção de uma postura antirracista; a promoção de programas que valorizassem a produção e o conhecimento acadêmico dos estudantes negros; e a publicação de livros didáticos e obras literárias em que o negro aparecesse como protagonista.
Para que o Brasil vivencie na prática, é preciso descolonizar os currículos, sugere o professor de pedagogia da Unilab Evaldo Ribeiro:
“Os currículos da educação brasileira, muitas vezes, esquecem a população negra. Então, nós precisamos também descolonizar os currículos.”
Censo
Números do último Censo Demográfico sugerem um leve quadro de mudança em relação ao preconceito racial no Brasil. O percentual de pessoas que se autodeclararam brancas caiu de 46,3% para 43%. Já a autodeclaração como pretas subiu de 7,4% para 9,1%.
