O Conselho Nacional de Justiça vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, o levantamento vai ajudar na elaboração de estratégias para reprimir o crime organizado.
A medida foi tomada após a Operação Contenção, no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 120 mortes em áreas de influência da facção Comando Vermelho.
Para Edson Fachin, a partir de dados e evidências, o sistema de Justiça, incluindo as forças policiais, pode ter melhores políticas para combater as organizações criminosas. Fachin também defendeu uma articulação do Estado brasileiro para garantir a segurança pública.
O ministro do STF ainda ressaltou que a proteção dos direitos humanos também deve ser tratada como medida de segurança pública.
A Corregedoria Nacional de Justiça, um órgão do CNJ, determinou uma série de medidas para acompanhar os efeitos da Operação Contenção. As ações buscam assegurar o funcionamento do sistema de justiça e garantir respostas humanitárias imediatas às famílias das vítimas.
O Tribunal de Justiça do Rio, o Tribunal Federal da 2ª Região, as suas corregedorias, e a vara de execução penal devem prestar informações em 48 horas sobre os fatos noticiados sobre a operação e eventuais omissões.
A Corregedoria Nacional também determinou um reforço no quadro dos servidores cartoriais para atendimento digno e célere aos familiares das vítimas, diante da alta demanda por serviços de identificação e liberação de corpos.
