O Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco recebeu mais de 324 mil requerimentos desde sua abertura inicial em 26 de fevereiro de 2025 até o encerramento para novos ingressos no último domingo, 14 de setembro de 2025. Reaberto em 1º de agosto de 2025, o programa representou a última oportunidade para pessoas físicas e jurídicas que ainda não haviam sido contempladas por outras portas indenizatórias do Novo Acordo do Rio Doce ingressarem em um processo simplificado e rápido de compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Até agora, foram firmados 279 mil acordos, resultando em 219 mil pagamentos já enviados para execução. O valor total ultrapassa R$ 7 bilhões, montante que injetou recursos na economia da Bacia do Rio Doce e garantiu indenização individual de R$ 35 mil, paga em até dez dias após homologação judicial.
“O PID é programa muito eficiente no propósito de fazer a indenização definitiva chegar às pessoas com agilidade e segurança jurídica. Foi a última oportunidade para que pessoas e empresas que ainda não haviam sido indenizadas tivessem acesso a uma solução definitiva”, destacou a especialista jurídica da Samarco, Laura Sarti Mozelli.
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Embora o PID receba requerimentos encerrados para novas inscrições, ainda há prazo de até 90 dias para participação de quem tem pedidos em análise em outras plataformas indenizatórias, como o Sistema PIM-AFE, o Sistema Agro e Pesca e o Novel, desde que não haja negativa por fraude constatada.
Paralelamente ao PID, seguem em andamento outros programas de indenização previstos no Acordo, incluindo Lucro Cessante, Dano Água, Novel, Sistema Agro-Pesca, Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE), além de medidas específicas voltadas para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Mais informações sobre os processos podem ser acessadas em samarco.com/indenizacao ou pela Central de Relacionamento, no telefone 0800 031 2303.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
