O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o plano de trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, em Rondônia, com cerca de oito mil hectares. A medida visa preservar a memória do povo Tanaru, que teve como último representante o “índio do buraco”, que viveu isolado na Floresta Amazônica por quase 30 anos e morreu em 2022. A decisão foi assinada pelo ministro Edson Fachin, na última quinta-feira (11).
O indígena, também chamado de Tanaru em referência à Terra Indígena Tanaru, resistiu ao contato com não indígenas durante toda sua vida e recebeu o apelido de “índio do buraco” por escavar grandes buracos nas palhoças que construía.
A decisão foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, requerida pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (Apib). A União deverá encaminhar relatórios semestrais ao STF detalhando o cumprimento de cada etapa do projeto de criação do parque.
Reparação histórica
O Parque Nacional Tanaru será uma unidade de conservação de proteção integral, destinada ao reconhecimento e à preservação da memória material e imaterial do povo Tanaru. Para o ministro Edson Fachin, a criação da área representa um “instrumento de reparação da histórica violência e vulnerabilização sofrida pelos povos originários do Brasil”.
O plano de trabalho foi elaborado em parceria com órgãos federais, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério dos Direitos Humanos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Casa Civil. Segundo Fachin, a iniciativa atende ao dever constitucional de proteger o patrimônio ambiental, cultural e arqueológico da área.
A morte do “índio do buraco” gerou preocupação sobre a destinação da terra, já que não havia outros membros de sua etnia. Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) havia orientado fazendeiros a não invadirem a região e, após o sepultamento do indígena, câmeras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registraram invasões na palhoça onde ele vivia.
Desde novembro de 2022, medidas cautelares da Funai restringem o uso da Terra Indígena Tanaru, que se estende por quatro municípios de Rondônia: Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. A decisão do STF prorroga essas restrições até a conclusão do cronograma de criação do parque.
