quinta-feira, setembro 24, 2026
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Ouro Preto mantém nota máxima no ICMS Turismo

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Ouro Preto conquistou, pelo oitavo ano seguido, a nota máxima no ICMS Turismo, programa do Governo de Minas que beneficia municípios com políticas públicas consolidadas na área. O resultado, divulgado nesta terça-feira (5), assegura à cidade uma parcela maior dos recursos estaduais destinados ao setor.

A avaliação positiva é reflexo direto de ações permanentes e estruturadas da administração municipal. Entre os critérios cumpridos por Ouro Preto estão o funcionamento ativo do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), a execução do Plano Municipal de Turismo, a operação contínua do Fundo Municipal de Turismo e a participação no Circuito do Ouro — uma das principais instâncias de regionalização turística do estado.

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Esses requisitos habilitam o município a receber recursos por meio do ICMS Turismo, mecanismo que repassa aos cofres locais parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com base em indicadores de desempenho no setor turístico. O valor recebido é direcionado ao Fundo Municipal de Turismo e utilizado em ações como o fomento à cultura, realização de eventos e monitoramento do fluxo de visitantes.

A Secretaria de Cultura e Turismo de Ouro Preto comemorou o resultado, que reafirma o protagonismo da cidade como destino turístico em Minas Gerais. Reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco, Ouro Preto tem investido em estratégias para fortalecer o turismo cultural e garantir que esse segmento continue sendo um dos motores da economia local.

Além da atuação da pasta, a prefeitura destacou o papel da comunidade e das entidades envolvidas na preservação e promoção do patrimônio histórico e das manifestações culturais do município.

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