Durante a 47ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na quinta-feira (10), vereadores manifestaram críticas ao Governo de Minas pela proposta de militarização das escolas estaduais. A iniciativa que visa implantar modelo cívico-militar em escolas estaduais da região, partiu da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e foi considerada apressada, pouco transparente e uma forma de desrespeito à comunidade escolar.
A consulta para adesão ao novo modelo foi enviada por meio de memorando no dia 30 de junho e, segundo os parlamentares, não há decreto nem projeto de lei que regulamente a medida. Mesmo assim, 728 escolas mineiras foram listadas como aptas à adesão, entre elas nove da área de abrangência da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, incluindo instituições em Ouro Preto, Mariana e Itabirito.
O vereador Matheus Pacheco (PV), que também é professor, apresentou uma representação convidando o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) para utilizar a tribuna da Casa. Ele destacou a ausência de base legal para a medida e questionou a forma como a proposta foi imposta às direções escolares.
“Não tem projeto de lei aprovado pela Assembleia e também não tem decreto. A gente só encontra falar sobre esse projeto dentro do programa Somar, que quer privatizar as nossas escolas”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a imposição do modelo também representa um desrespeito à categoria dos educadores: “Isso é um desrespeito a nós, que fomos para a faculdade, que estudamos, que nos tornamos professores.”
O vereador Wemerson Titão (PT) criticou o Governo de Minas por ignorar leis já existentes que preveem assistência especializada nas escolas. “Me causa muita estranheza e espanto ao ver que um projeto de lei não está sendo cumprido, onde as nossas crianças, nossos adolescentes, nossos jovens precisam de psicólogos e assistentes sociais. E agora, com menos de 15 dias, o diretor tem que pegar um projeto que chega montado para ele e tentar apresentar para a comunidade”, declarou.
Titão reforçou que os profissionais da educação, que estudaram e se formaram para atuar em sala de aula, estão sendo ignorados no processo. Ele ainda classificou o cronograma como inviável e autoritário.
Leia também:
Entenda a proposta
O modelo cívico-militar prevê uma gestão compartilhada entre educadores e militares da reserva, com foco em disciplina e civismo. Segundo a SEE-MG, o objetivo é criar um ambiente “mais seguro e acolhedor”. Dados do governo apontam que escolas já participantes do projeto registraram aprovação superior a 80%.
Apesar disso, o SindUTE-MG critica a iniciativa, afirmando que ela representa a militarização da educação pública, com prejuízo à autonomia das comunidades escolares e à democracia interna das instituições.
As escolas da região indicadas para possível adesão são:
Ouro Preto:
- EE Marília de Dirceu
- EE Dom Pedro II
- EE Professora Daura de Carvalho Neto
- EE Padre Afonso Lemos (Cachoeira do Campo)
Mariana:
- EE Dom Silvério
- EE Soares Ferreira
- EE João Ramos Filho
Itabirito:
- EE Intendente Câmara
- EE Engenheiro Queiroz Júnior
Mobilização marcada
Na próxima segunda-feira (14), vereadores de Ouro Preto, representantes do SindUTE e comunidade escolar farão visitas às escolas da região para debater a proposta de militarização. Estão previstas reuniões públicas nas escolas de Antônio Pereira, Cachoeira do Campo e Marília de Dirceu.
A expectativa é que a Câmara Municipal de Ouro Preto acompanhe de perto o processo e fortaleça o diálogo com a população e os educadores locais.
Quer ficar por dentro das principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!
Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
