O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (7) que cabe ao “negociador de (Emmanuel) Macron na União Europeia” fazer uma proposta de mudanças no acordo comercial UE-Mercosul, como foi sugerido pelo presidente francês. “Se tem algum problema que ele acha que fere os pequenos produtores franceses, o negociador do Macron na União Europeia deve fazer a proposta, porque ele se queixa do acordo firmado pelo governo passado, que nem nós aceitávamos”.
O presidente brasileiro defendeu que o acordo seria uma resposta “ao unilateralismo de Trump”, e reforçou a expectativa de seja fechado até o fim de 2025, quando encerra seu mandato à frente do Mercosul. A Comissão Europeia, que negocia em nome da UE, concluiu em dezembro um acordo de tratado comercial com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mas a França se opõe a ratificar o texto, pressionada pelo setor agropecuário do país.
O acordo é repudiado por movimentos populares da América Latina e da Europa, entre eles a Via Campesina e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que o classificam como uma recolonização europeia sobre os países do Mercosul, que fortalecem o modelo histórico da monocultura agroexportadora.
“O acordo ele não é entre Brasil e França, é um acordo entre União Europeia e Mercosul que envolve uma somatória de 31 países”, afirmou Lula durante uma entrevista coletiva em Paris no âmbito de sua viagem oficial à França.
“Então, o companheiro Macron, se tem algum problema que ele acha que fere os pequenos produtores franceses, eu acho que o negociador do Macron, na União Europeia, deve fazer a proposta”, acrescentou, ao ser questionado se o Brasil aceitaria mudar o tratado negociado.
Macron propõe incluir um protocolo no acordo que integre a possibilidade de ativar uma “cláusula de salvaguarda”, caso as importações de produtos do Mercosul para a UE acabem “desregulando o mercado” em vários setores.
Este cenário é temido pelos agricultores europeus, diante da chegada prevista no acordo de até 99 mil toneladas de carne bovina e 180 mil toneladas para as aves com tarifas reduzidas, entre outros. Outra proposta francesa é incluir “cláusulas-espelho” para que os produtos agrícolas do Mercosul exportados para a UE cumpram as mesmas normas de produção que os europeus, consideradas menos competitivas.
Questionado na quinta-feira pelo canal GloboNews se estaria “disposto” a assinar o acordo este ano caso o Mercosul aceite as mudanças, Macron respondeu: “Sim, porque convenceremos nossos camponeses e agricultores”. No mesmo dia, Lula pediu a Macron, durante uma entrevista coletiva conjunta, que “abra seu coração” para e conclua o acordo comercial durante a presidência brasileira do Mercosul, no segundo semestre de 2025.
Em abril, a Comissão Europeia assegurou que o acordo negociado já contém “todas as salvaguardas necessárias”, inclusive na agricultura, e que espera apresentá-lo até meados de setembro aos países do bloco.
Em caso de ratificação, a UE, principal parceira comercial do Mercosul, poderia exportar com mais facilidade automóveis, máquinas e produtos farmacêuticos, enquanto o bloco sul-americano poderia exportar mais carne, açúcar, soja, mel, entre outros produtos, para o bloco europeu.
