O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais uma denúncia de participação na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. Nesta etapa serão analisadas as acusações do chamado Núcleo 4, formado pelos responsáveis por propagar desinformação com objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral e por tentar constranger membros das Forças Armadas a aderirem ao golpe.
A Primeira Turma do STF vai analisar a denúncia contra sete pessoas. São cinco militares – Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida e Reginaldo Abreu –, além do policial federal Marcelo Bormevet e do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Moretzsohn Rocha. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Uma das suspeitas é a da utilização da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto para gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse contrário ao plano golpista.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. No julgamento, as defesas devem ter acesso à denúncia por completo, pedir produção de novas provas e apontar testemunhas.
A Primeira Turma já aceitou as denúncias contra os núcleos 1 e 2 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise do Núcleo 3 está marcada para os dias 20 e 21 de maio.
