Um pacote de estratégias para a proteção de crianças e adolescentes foi lançado, nesta quinta-feira (10), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa Crescer em Paz prevê 45 ações e tem como objetivos a prevenção, o acolhimento, a recuperação de vítimas e o acesso à Justiça.
O Brasil é o primeiro país do mundo a colocar em prática a estratégia global das Nações Unidas contra drogas e crimes para acabar com a violência até 2030.
A secretária de Direitos Digitais do ministério, Lilian Cintra de Melo, disse que uma das ações é a criação de uma comissão para verificar as faixas de idade adequadas dos conteúdos da internet, junto com a avaliação dos pais.
“Essa é uma importante ferramenta de proteção e prevenção de danos. A nossa ideia é criar mecanismos de controle para que conteúdos inadequados para determinadas faixas etárias não cheguem a crianças e adolescentes. Criar também um canal de denúncia unificado, para que a gente também possa, inclusive, ter um diagnóstico melhor do tipo de realidade que as crianças vivem na internet”, explicou a secretária.
Outra ação amplia o programa Pronasci Juventude para adolescentes e jovens que podem ser capturados pelo crime organizado. Foi o que explicou a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas da pasta, Marta Machado:
“Esses jovens são acompanhados durante todo o programa, recebem também uma bolsa para se manter no programa, inserção educacional, por meio de uma parceria com os institutos federais, e inserção profissional. Hoje, o programa já atende 2,5 mil jovens no Rio em Salvador, e, hoje, a gente anuncia os novos acordos com os institutos federais do Amazonas, de Brasília e de Pernambuco, para ampliar o atendimento a esses jovens, inclusive a juventude indígena do Amazonas, que (…) vem sofrendo com o avanço do narcotráfico nessa região”.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste primeiro ano, serão investidos R$ 82 milhões nas 45 ações.
