A Constituição Federal será traduzida para as três línguas indígenas mais faladas no país. Uma parceria da Advocacia-Geral de União (AGU) com a organização Instituto Direito Global vai viabilizar a tradução da Carta Magna e de textos legais para a compreensão dos direitos desses povos. O instituto venceu o edital público do projeto, lançado em novembro de 2024. 
Inicialmente, serão feitas traduções para as línguas indígenas com mais falantes, de acordo com o Censo do IBGE, Tikuna, Kaiowá e Kaingang. Além da Constituição, também serão traduzidos a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A gestora do Programa Língua Indígena Viva no Direito, da AGU, responsável pelo projeto, Jessica Zimmer Stefenon, informou que serão contratados pesquisadores e estudantes de graduação na área do direito, preferencialmente indígenas, e que o processo de tradução vai incluir consultas com líderes comunitários e outros membros respeitados da comunidade indígena.
O advogado e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, Rafael Modesto, considerou louváveis as iniciativas que garantem aos povos indígenas acesso à justiça, aos processos e a uma tradução da legislação e da Constituição nas suas línguas maternas, ainda que algumas comunidades falem português.
O trabalho de tradução também vai levar em conta a forma como os sistemas legais indígenas podem interagir e complementar a legislação oficial brasileira. A previsão de entrega das traduções é julho de 2026.
Mais de 37% da população indígena no Brasil se autodeclara falante de alguma língua indígena. As três mais faladas são a Tikuna, com 34 mil falantes; o Kaiowá, com 26 mil; e o Kaingang, com 22 mil falantes.
Em uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, a Constituição Federal já foi traduzida para a língua indígena Nheengatu, também chamada de Língua Geral Amazônica.
*Com produção de Dayana Vitor
