O governo da Colômbia anunciou em 11 de março que ouvirá a população sobre as reformas trabalhista, da saúde e da aposentadoria. As três pautas são bandeiras do mandato do presidente Gustavo Petro, que deu início à campanha pelo “sim” na última terça-feira (18), mas ainda não definiu a data de quando será a votação.
Petro quer realizar a consulta ainda em 2025, para evitar fazê-la em ano eleitoral e, para mobilizar sua base em torno do “sim”, o governo convocou manifestações populares para todo o país. Em Bogotá, a participação foi massiva e aumentou a expectativa do presidente pela aceitação das propostas.
Mas nesta quarta-feira (19) o Senado reprovou a proposta de reforma trabalhista. Em uma comissão composta por 14 senadores, o texto foi reprovado com 8 votos contrários e 6 favoráveis. O resultado colocou um desafio a mais na conta de Petro que precisará de 13 milhões de votos pelo sim para ter o respaldo popular pelas reformas. O presidente disse que o Congresso precisa decidir se “vai considerar a determinação do povo, ou traí-lo”.
“Eles precisam decidir se consideram seu povo os verdadeiros comandantes que dão as ordens ou os traem. A classe política no Congresso vai embora primeiro em vez de silenciar o povo. Temos que tirá-los de lá, porque eles não nos servem para nada”, afirmou em discurso na Praça Bolívar, no centro de Bogotá.
As reformas propostas por Petro foram apresentadas há dois anos e propõem mudanças estruturais. A reforma trabalhista tem como ponto principal o aumento da estabilidade para os trabalhadores, dando prioridade a contratos permanentes, na contramão do que muitos países vêm fazendo nos últimos anos, inclusive o Brasil, que aprovou uma maior flexibilização nos contratos de trabalho.
A proposta também tem como base a redução de turnos diários e um aumento na diária cobrada para o trabalho realizado aos domingos e feriados. Em seu discurso, Petro disse que os grandes empresários são “donos de escravos” por não oferecerem condições dignas aos trabalhadores.
“Esperamos que os povos indígenas e as mulheres a favor da reforma agrária e os camponeses proprietários de terras em busca de terras no Caribe marchem sem medo”, se referindo a pequenos agricultores em busca de ampliar a produção.
“Nenhum empregador pode dizer que está demitindo um trabalhador por defender seus próprios direitos.”
Já a reforma da saúde reduziria a participação privada na gestão de hospitais e postos de saúde. Para Petro, isso reduziria a corrupção no setor. Além disso, a ideia é aprofundar o atendimento aos bairros e cidades que não tem unidades de referência e ampliar o atendimento primário.
Já a reforma da aposentadoria foi aprovada e passará a valer em 1º de junho, mas ainda está sendo analisada pela Corte Constitucional. O texto muda a forma de contribuição dos trabalhadores dentro do sistema da previdência. Para integrantes da coalizão governista Pacto Histórico, a consulta é mais uma ferramenta de mobilização usada por Petro para colocar pressão no Congresso e demonstrar apoio popular.
A manifestação da terça reuniu milhares de colombianos em Bogotá que marcharam para defender as propostas de Petro. Mas a mobilização popular é apenas a primeira etapa que Petro terá pela frente. O presidente precisa que o Senado aprove por maioria simples a iniciativa, mas derrotas recentes indicam um cenário incerto.
Depois, Petro precisará levar mais de 13 milhões de colombianos favoráveis às mudanças às urnas. Nas eleições presidenciais de 2022, o mandatário venceu com 11 milhões de votos. Ele terá mais um ano de mandato para tentar conseguir as mudanças que revelou na campanha. O desafio está colocado.
