Pela primeira vez em mais de 200 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher. Tomou posse nesta quarta-feira (12) a ministra Maria Elizabeth Rocha, eleita em dezembro do ano passado para o biênio 2025-2027.
Ao transmitir o cargo para Elizabeth Rocha, o ex-presidente do STM, o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, ressaltou a relevância do momento histórico:
“Gostaria de, inicialmente, ressaltar a importância deste evento, relembrando que a Justiça Militar da União, pela primeira vez em sua história, de mais de 200 anos de existência, tem uma mulher presidente eleita para o mandato de dois anos. Isso é extremamente significativo, tanto para a Justiça Militar da União como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil”.
Na abertura do seu discurso como a nova presidente do STM, Elizabeth Rocha enfatizou a luta das mulheres brasileiras por igualdade de acessos:
“Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem. E nós, mulheres, temos um sonho, o sonho da igualdade. A carta de 1988 nos emancipou, graças a um renhido e diminuto grupo de parlamentares eleitas para o Congresso Nacional em 1986 que colaboraram para que as garantias femininas fossem fundamentalizadas”.
A magistrada afirmou ainda que é feminista e que vai adotar programas de gestão fundados no reconhecimento e na ampliação dos direitos civis das mulheres:
“Eu não tenho dúvidas de que o ideário feminista se imbrica com o humanista quando buscam edificar um mundo sem constrangimentos. Um mundo que não afeta só as mulheres binárias, cisgêneros, hetero ou homossexuais, porque o gênero feminino não é sinônimo de sexagem. Ele diz respeito aos papéis historicamente construídos e suas violências específicas”.
Elizabeth Rocha detalhou ainda o projeto que vai buscar implementar como presidente do STM:
“Os segmentos minoritários esbatem-se, desde sempre, em um ambiente permeado por hostilidades e intolerâncias a impor o rompimento das travas opostas à igualação. É este o projeto que buscarei implementar frente à presidência do Superior Tribunal Militar, o qual se fundará sobre três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito”.
Natural de Belo Horizonte, Maria Elizabeth Rocha é magistrada há 18 anos. Nomeada pelo presidente Lula, em 2007, para a vaga do tribunal destinada à advocacia, terá o militar Francisco Joseli Parente Camelo como vice-presidente. Francisco assume ainda a Corregedoria da Justiça Militar da União.
A cerimônia de posse foi acompanhada pelos chefes dos Três Poderes e pelas primeiras-damas, saudadas de antemão pela nova presidente do STM, ao quebrar o protocolo.
