Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça indica que, na maioria das audiências, adolescentes não são questionados sobre a ocorrência de tortura durante apreensão ou abordagem policial.
De acordo com a pesquisa “Caminhos da tortura na Justiça Juvenil brasileira”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 62% das audiências, os magistrados não fizeram o questionamento sobre a ocorrência de tortura. A mesma postura se repetiu em relação a maioria dos promotores e defensores públicos.
Em menos de 3% dos casos, os adolescentes afirmaram espontaneamente algum tipo de violência. Mais de 90% das denúncias indicam que essa violência foi praticada por policiais militares.
A pesquisa analisou 185 audiências, a maioria absoluta, virtual, ocorridas entre dezembro de 2023 e julho do ano passado.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Edinaldo César, destacou que 70% dessas audiências tiveram menos de 20 minutos de duração.
Das 23 denúncias de tortura, houve apenas uma análise do laudo. Em outros casos, quando o processo deveria apresentar laudo, o documento não teria ficado pronto a tempo da audiência.
Em todas as audiências observadas, o pai e a mãe do adolescente estavam ausentes. Contrariando resolução CNJ.
O juiz Edinaldo César destaca ainda que a pesquisa é um esforço para jogar luz sobre o problema da tortura, um tema que os tribunais têm dificuldade para tratar sistematicamente.
O estudo agora deve orientar o CNJ no preparo dos juízes e juízas para cumprimento das diretrizes já existentes.
*Com produção de Dayana Vitor.
