Ontem (19), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou 11 ações contra mineradoras, por graves danos ambientais identificados em diversos municípios que compõe a Serra do Espinhaço, a maior cadeia de montanhas do Brasil reconhecido pela Unesco como Reserva Mundial da Biosfera. Ao todo, o órgão cobra R$ 82.598.279,27 em indenizações das empresas.
Estão na mira das ações empresas mineradoras de rochas ornamentais, como quartzito, que atuam na região. Entre os danos ambientais identificados, estão: supressão de vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica e Cerrado, intervenções em recurso hídrico e áreas de proteção ambiental, danos a espécies em extinção, interferências em cavidades naturais, impacto ao uso do solo e, principalmente, atividades de extração realizadas sem os devidos estudos e licenciamentos ambientais.
A promotora Luísa Carla Vilaça enfatizou o impacto irreparável das atividades ilegais, enquanto a promotora Luciana Teixeira destacou a fragilidade do ecossistema e sua importância hídrica e ecológica. Essas ações reforçam a necessidade de proteger o equilíbrio ambiental e o patrimônio natural e arqueológico da região.
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Confira a lista das empresas citadas nas ações:
1. DIAMANTINA MINERAÇÃO E CIA LTDA. (ACAYACA STONES GROUP MINERAÇÃO)
Danos registrados nas Fazendas Forquilha e Caralhete, Sítios Córrego do Jacaré, Paraíso do Batatal e Lavrinha, todos situados em Diamantina/MG. R$ 10 milhões pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito.
2. PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA
Danos registrados na Fazenda Ouro Verde, zona rural do Município de Presidente Kubitschek/MG. Dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito, sem valoração
3- GERALDO ROCHA
Dano registrado em Ribeirão Batatal, em Diamantina/MG. R$ 598.279,27 por dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito
4- TOLEDO MINERAÇÃO
Dano registrado na Fazenda Brioso, localidade do Batatal, em Diamantina/MG. R$ 10 milhões pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito.
5- TREVISO MINERAÇÃO LTDA e CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Dano registrado na Fazenda Andorinha, no município de Diamantina. R$ 2 milhões pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito.
6- MINERAÇÃO GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA e R2 MINERAÇÃO LTDA,
Dano registrado no Sítio Vargem Grande/Poço Fundo, em Datas/MG. R$ 10 milhões pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito.
7- IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA
Dano registrado na Fazenda dos Criolos, na região da Serra do Espinhaço. R$ 10 milhões pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito.
8- APACHE MINERAÇÃO LTDA
Dano registrado na Fazenda Andorinha, município de Monjolos/MG, no interior da Área de Proteção Ambiental do Quebra Pé. R$ 10 milhões pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito.
9- MINERAÇÃO GAVEA LTDA
Dano registrado na Fazenda Galheiro, Fazenda Galheiro Velho e Fazenda Mato do Tamanduá, localizadas no Município de Diamantina/MG. R$ 10 milhões pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito.
10- MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA
Dano ambiental na Fazenda Lambari Dourado, na localidade Campo das Flores. R$ 10 milhões pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito.
11- VITORIA MINING – MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Dano ambiental na Fazenda Riclava, Comunidade de Santa Cruz, no Município de Datas/MG. R$ 10 milhões pelos danos ambientais, inclusive o dano moral coletivo e a restituição pelo enriquecimento ilícito.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
