A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira conseguiu habilitar duas linhas de celular por meio de fraude. Segundo a Polícia Federal, os telefones foram usados no planejamento do sequestro e possível assassinato do ministro do STF Alexandre de Moraes.
O militar foi preso na terça-feira, na operação da PF para desarticular uma suposta organização criminosa que planejaria um golpe de estado no país, impedindo a posse do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin.
A Agência Brasil apurou que Anatel instaurou procedimento administrativo sobre o cadastramento de titulares de linhas móveis pré-pagas pelas operadas de telecomunicação.
Segundo a Polícia Federal, Rafael Martins de Oliveira usou dados do engenheiro Lafaiete Caitano para cadastrar um número na TIM. Dias antes, o militar e o engenheiro se envolveram em um acidente de carro. Caitano então forneceu seus documentos para o tenente-coronel acionar o seguro. O engenheiro colaborou com a investigação da Polícia Federal.
O militar ainda usava um número habilitado em nome de outra pessoa, com DDD 31, de Belo Horizonte, da empresa Vivo.
O telefone foi utilizado nas conversas com os outros militares para os planos de assassinatos e golpe de estado. Essas técnicas estão previstas na doutrina do Exército para anonimização, ou seja, não permitir a identificação do verdadeiro usuário do telefone.
A Anatel ainda relatou que. pela legislação, cabe as operadoras realizar o cadastramento de usuários para prevenir fraudes. Mas, no curso do processo, irá avaliar a eficácia de implementação de biometria para a habilitação de telefones.
As empresas TIM e Vivo, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia – Conexis, informaram que agem conforme a legislação, usando diversas tecnologias de segurança contra fraude.
As companhias ressaltam que estão à disposição para cooperar com as autoridades e reforçam o compromisso com a segurança e privacidade de seus clientes.
