O novo acordo de Mariana pode indenizar até 500 mil pessoas atingidas pelo rompimento da barragem em Minas Gerais. A afirmação é do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi entrevistado, nesta quinta-feira (31), no programa Bom dia, Ministro, da EBC.
Segundo o ministro, desde a tragédia, ocorrida em 2015, das cerca 600 mil pessoas impactadas, apenas 112 mil foram indenizadas.
O acordo recém-assinado aguarda a homologação da Justiça. Quem aderir deve receber o dinheiro em até 150 dias.
As vítimas da tragédia questionam a obrigação de desistir de ações na Justiça para entrar no acordo. Isso vai impactar o processo que corre na Inglaterra contra a BHP Billiton, controladora da Samarco, e que pede R$ 260 bilhões de indenizações.
Jorge Messias diz que as pessoas não podem ser indenizadas duas vezes pelo mesmo fato.
O ministro destacou que o acordo faz com que os governos assumam parte da responsabilidade das empresas que não estavam sendo cumpridas, como ações ambientais.
Mas elas ainda devem concluir as obras iniciadas pela Fundação Renova; a retirada de rejeitos da bacia do Rio Doce; e o reassentamento de Paracatu de Baixo, em Mariana.
