Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomenda que o estado do Rio de Janeiro reduza a letalidade policial em 66% para chegar a níveis aceitáveis em uma democracia e que sejam próximos da média nacional.
O último resultado mostra que as mortes decorrentes de intervenção policial no Rio de Janeiro reduziram em 52%: de 1.814 em 2019 para 871 em 2023. Já a taxa de mortalidade nessas operações caiu de 11,3 mortes por 100 mil pessoas em 2019 e para 5,4 mortes por 100 mil em 2023. Ainda assim maior que a média nacional, que teve o máximo de 3,2 no período. O que mostra que, apesar da queda na letalidade policial, o estado ainda tem números altos que precisam da colaboração de outros entes governamentais para diminuirem, como avalia o pesquisador sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Leonardo Carvalho.
Sobre o perfil das vítimas, mais de 99% eram do sexo masculino, e cerca de 55% tinham entre 12 e 24 anos. O número de pessoas negras mortas era mais de 6 vezes superior ao de pessoas brancas em 2023.
O documento analisa os principais números de segurança depois da chamada ADPF das Favelas, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que em 2019 determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações da Polícia Militar em comunidades do Rio.
Entre essas medidas está a determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas e unidades de saúde.
A conclusão do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é de que a ADPF “desempenha papel fundamental para consolidar mecanismos de controle, fiscalização e transparência na atividade policial”.
*Com informações da Agência Brasil.
