O Fundo Monetário Internacional prevê que o Brasil só terá superávit primário, ou seja, arrecadação pública maior que as despesas, a partir de 2027. Os dados são do boletim Monitor Fiscal do FMI, divulgado a cada seis meses.
Essa economia de recursos públicos, normalmente, é destinada para pagar os juros da dívida. O governo federal previu como meta o déficit zero em 2024 e 2025.
Mas o arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso ano passado, permite uma margem de tolerância para alcançar a meta fiscal de 0,25% do PIB, para mais ou para menos.
Mas para o FMI, o governo brasileiro não vai alcançar essas metas. O Fundo projeta déficit de 0,5% do PIB neste ano; 0,7% em 2025 e 0,6% em 2026. Somente em 2027, o país conseguiria um superávit primário de 0,1% do PIB.
Com a expectativa de déficits maiores que os previstos pelo governo, o FMI também espera um aumento da dívida pública bruta brasileira para 87,6% neste ano. Em 2025, esse valor subiria para 92% do PIB.
Importante destacar que os critérios de endividamento do Fundo são diferentes dos adotados pelo Banco Central brasileiro, que exclui do cálculo os títulos públicos fora de circulação.
Pelos critérios do Banco Central, a dívida pública chegou a 78,5% do PIB em agosto deste ano.
Segundo o Fundo Monetário, o Brasil é o sexto país em um grupo de 38 emergentes em relação ao tamanho da dívida pública. O país fica atrás do Bahrein, Ucrânia, Argentina, Egito e a China.
O relatório do FMI sugere medidas de urgência para ajuste fiscal dos países mais endividados, como a racionalização de isenções fiscais, medida que o governo já vem tomando com a reoneração dos impostos da folha de pagamento para 17 setores da economia.
