O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para o quarto mandato, tomará posse em 5 de janeiro de 2027, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em Brasília. A data marca uma mudança no calendário institucional do país, que desde a Constituição de 1988, as cerimônias presidenciais eram realizadas em 1º de janeiro.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. A partir das eleições de 2026, os presidentes e vice-presidentes passam a assumir o mandato em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomam posse em 6 de janeiro.
No Distrito Federal, a mudança também se aplica à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Os 24 deputados distritais eleitos assumem seus mandatos em 6 de janeiro, mesma data da posse da governadora e do vice-governador. A regra está prevista na Emenda à Lei Orgânica do DF nº 131/2024.
A mudança no calendário busca permitir que os governadores participem da cerimônia presidencial em Brasília, já que, anteriormente, as posses ocorriam no mesmo dia.
A data de posse dos deputados federais e senadores permanece inalterada. Os parlamentares eleitos assumem em 1º de fevereiro de 2027, quando também ocorre a eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o biênio.
*Com informações da Agência Brasil e Agência CLDF
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