Mais de 150 famílias de Mariana recebem nesta sexta-feira (2) os títulos de regularização fundiária de seus imóveis por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB). A entrega ocorre às 18h30, na Escola Municipal Dom Luciano, no bairro Alto do Rosário.
A documentação garante às famílias o reconhecimento formal da propriedade dos imóveis, proporcionando maior segurança jurídica sobre as casas e os terrenos. A iniciativa representa uma das primeiras etapas da política de regularização fundiária desenvolvida pelo município.
A entrega dos títulos é apresentada pela administração municipal como um marco para a política habitacional de Mariana. Durante o anúncio, o prefeito Juliano Duarte (PSB), destacou a importância da documentação para as famílias e afirmou que a iniciativa deve ser ampliada para outras regiões do município.
“Hoje nós vamos entregar mais de 150 escrituras da REURB. Vamos dar dignidade para as pessoas, a escritura da sua casa, do seu terreno. É o primeiro passo, a nossa gestão tem compromisso com políticas públicas de habitação”, afirmou.
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Segundo a administração municipal, a entrega dos títulos marca um primeiro avanço na proposta de ampliar as ações de regularização para outras áreas de Mariana, beneficiando moradores que aguardam há anos pela documentação dos imóveis.
A ação envolve a equipe da Habitação e da Regularização Fundiária, com participação do secretário Freitas, do subsecretário de Regularização Fundiária, Pedro, e da assistente social Marcilene, além de outros profissionais envolvidos no processo.
A REURB é um instrumento previsto na legislação federal que permite a regularização de ocupações urbanas e a emissão da documentação dos imóveis, conforme as características e os requisitos de cada área.
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Mateus Del’Amore é estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com interesse em jornalismo político e cultural, especialmente na cobertura de cinema e do audiovisual.
